A Paramount Legal presta assessoria jurídica integrada nas áreas de direito societário, governance corporativa e operações de fusões e aquisições (M&A), acompanhando clientes nacionais e internacionais em todas as fases do ciclo de vida empresarial.
Direito Societário e Governance Corporativa
Apoiamos empresas de diversas dimensões na gestão dos seus assuntos societários correntes, incluindo a preparação e acompanhamento de assembleias gerais, reuniões de órgãos de administração, elaboração de atas e documentação societária, bem como a supervisão do cumprimento das formalidades legais e registrais aplicáveis. A nossa equipa assegura uma gestão eficiente da vida societária, desde a constituição até às eventuais reestruturações ou dissolução e liquidação.
Prestamos aconselhamento em matéria de governance corporativa, apoiando conselhos de administração e órgãos de fiscalização na implementação de boas práticas de gestão, na definição de políticas de remuneração e na adoção de procedimentos de compliance adequados à dimensão e sector de atividade de cada cliente.
Fusões & Aquisições
A nossa equipa assessora operações de M&A com enfoque no mercado português e em transações transfronteiriças com conexão a Portugal, representando compradores, vendedores e investidores em todas as fases do processo transacional:
- Estruturação e planeamento de aquisições, fusões, cisões e alienações de participações sociais
- Condução e coordenação de processos de due diligence jurídica
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda de participações sociais (share purchase agreements)
- Preparação de acordos parassociais
- Reorganizações e reestruturações societárias
- Joint ventures e parcerias estratégicas
- Operações de management buyout e leveraged buyout
- Resolução de conflitos entre sócios e acionistas
Private Equity e Venture Capital
Acompanhamos investidores institucionais e fundos de investimento em operações de capital de risco e private equity, incluindo a estruturação de investimentos seed, venture capital e growth, assessoria em term sheets, acordos de investimento em capital e dívida, e mecanismos de vesting.
Acompanhamos investidores institucionais e fundos de investimento em operações de capital de risco e private equity, desde a fase de seed até rondas de growth e buyout. A nossa assessoria abrange todo o ciclo de investimento: estruturação de investimentos, negociação de term sheets, acordos de investimento em capital e dívida (equity e convertible instruments), mecanismos de vesting e acordos de coinvestimento.
No contexto de venture capital, apoiamos fundadores e investidores na criação e estruturação de veículos de investimento, incluindo fundos de capital de risco, special purpose vehicles (SPVs) e sindicatos de investidores. Prestamos assessoria em rondas de financiamento sucessivas (Séries A, B, C), cláusulas de protecção anti-diluição, direitos de liquidation preference, drag-along e tag-along, bem como acordos de accionistas adaptados às especificidades do ecossistema de startups.
Em operações de private equity, assessoramos fundos e investidores em aquisições alavancadas (leveraged buyouts), management buyouts (MBOs), management buy-ins (MBIs) e transacções de carve-out. A nossa equipa tem experiência na negociação de acordos de gestão e incentivos para equipas de management. Acompanhamos igualmente operações de saída, incluindo vendas secundárias (secondary buyouts) e alienações estratégicas.
Acompanhamos as tendências actuais do mercado europeu e ibérico, onde se verifica um crescimento significativo de operações de add-on, transacções no mercado secundário e um foco crescente em sectores como tecnologia, healthtech, serviços profissionais e infraestruturas digitais.
Warranty & Indemnity (W&I) Insurance
A nossa equipa possui experiência consolidada na assessoria em operações de warranty & indemnity insurance (W&I), um instrumento que assume crescente relevância no mercado europeu de M&A e que registou um aumento significativo de utilização na Península Ibérica ao longo dos últimos anos.
Assessoramos compradores, vendedores e seguradoras em todas as fases do processo de contratação de seguros W&I, desde a análise de viabilidade e estruturação da cobertura até à negociação das apólices e gestão de eventuais sinistros.
A nossa intervenção inclui o acompanhamento do processo de due diligence para efeitos de subscrição do seguro, a articulação entre as representations and warranties constantes do contrato de compra e venda de participações sociais (share purchase agreement ou SPA) e o âmbito de cobertura da apólice, bem como a negociação de exclusões, limites de responsabilidade e mecanismos de indemnização.
O nosso compromisso
Combinamos rigor técnico com uma abordagem pragmática e orientada para resultados, trabalhando em estreita colaboração com os nossos clientes para compreender os seus objetivos comerciais e entregar soluções jurídicas adaptadas às suas necessidades específicas.