A Paramount Legal é reconhecida pela sua experiência consolidada em Direito do Trabalho, prestando assessoria jurídica integrada a empresas nacionais e multinacionais em todas as dimensões da relação laboral.
Relações Laborais Individuais
A nossa equipa presta apoio contínuo a departamentos de recursos humanos em matérias de gestão corrente das relações laborais, incluindo:
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho
- Definição de modelos contratuais flexíveis (teletrabalho, isenção de horário, tempo parcial)
- Políticas de remuneração, benefícios e incentivos (stock options e planos de vesting)
- Procedimentos disciplinares e processos prévios de inquérito
- Assessoria em matéria de proteção de dados
- Assessoria a quadros superiores na negociação das respetivas condições contratuais e na negociação de acordos de revogação
Reestruturações e Despedimentos Coletivos
Assessoria em operações de reorganização de recursos humanos, incluindo:
- Despedimentos coletivos e extinção de postos de trabalho
- Processos de lay-off
- Transmissão de estabelecimento (TUPE)
- Due diligence laboral e auditoria de compliance
Contencioso Laboral
Representação de empresas e trabalhadores em processos de contencioso laboral
Investigações Internas e Compliance
Apoio na condução de investigações internas relacionadas com assédio, discriminação, whistleblowing e outras matérias de compliance laboral.
O nosso compromisso
Combinamos rigor técnico com uma abordagem empática e orientada para soluções, reconhecendo que as empresas são feitas por pessoas. Trabalhamos em estreita colaboração com os nossos clientes para prevenir conflitos, proteger os seus interesses e assegurar o cumprimento da legislação laboral.
A nossa equipa integra-se com a prática de Imigração e Mobilidade Global para prestar assessoria completa em operações de deslocação internacional de trabalhadores.