— Áreas de Prática

Laboral

A nossa equipa tem uma vasta experiência na prestação de todo o tipo de serviços relacionados com Direito do Trabalho, tanto para clientes nacionais como internacionais.

Mantemos relações duradouras com os nossos clientes e trabalhamos num registo de proximidade, acompanhando o quotidiano das relações laborais de cada empresa – sem nunca descurar a sensibilidade e humanidade que esta área do Direito impõe.

Trabalhamos para que os nossos clientes assegurem, em todos os momentos, o cumprimento do vasto leque de regras impostas pelo Direito do Trabalho, assegurando não apenas o compliance mas o standard de boas práticas a nível nacional e internacional.

Asseguramos aos nossos clientes diversos serviços na área do Direito do Trabalho, incluindo:

  • Preparação de diversos tipos de contratos de trabalho, incluindo contratação de altos quadros;
  • Reestruturações empresariais, incluindo despedimentos coletivos e transmissões de estabelecimentos;
  • Realização de auditorias jurídicas e preparação de projetos de implementação de estratégias de compliance;
  • Procedimentos de inquérito e investigação;
  • Procedimentos disciplinares com vista, ou não, ao despedimento;
  • Despedimentos e outras formas de cessação de contratos de trabalho, incluindo a negociação de acordos de revogação; e
  • Contencioso laboral.

A nossa experiência incide ainda sobre matérias de proteção e tratamento de dados pessoais no âmbito da relação laboral e apoiamos diversos clientes na implementação e compliance com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei da Proteção de Dados Pessoais.

Assessoramos também quadros superiores de empresas na negociação das respetivas condições contratuais e na negociação de acordos de revogação. 

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