— Áreas de Prática

Desporto & E-sports

A nossa equipa tem experiência na prestação de vários serviços relacionados com Direito do Desporto. Assessoramos atletas, clubes desportivos e investidores, nacionais e internacionais. 

Temos uma abordagem integrada, trabalhando em conjunto o Direito do Desporto, o Direito Societário e o Direito do Trabalho por forma a prestar aos nossos clientes uma visão ampla e clara sobre cada questão que nos é colocada.

Asseguramos aos nossos clientes diversos serviços na área do Direito do Desporto, designadamente:

  • Constituição de clubes e sociedades anónimas desportivas;
  • Preparação de documentação social de sociedades anónimas desportivas, incluindo estatutos, acordos parassociais e acordos de gestão;
  • Condução de processos disciplinares instaurados a atletas;
  • Realização de auditorias jurídicas a clubes e sociedades anónimas desportivas; e
  • Negociação e contratação de atletas nacionais e internacionais.

 

No que respeita aos E-Sports, procuramos oferecer aos nossos clientes um acompanhamento personalizado, tendo em conta o tipo de mercado em que operam (plataformas de streaming, YouTube ou torneios e competições) e de jogo com o qual trabalham.

Assessoramos diversas contratações de atletas para equipas de e-sports, assegurando o apoio em diversas questões como planos de treino, participação em torneios nacionais e internacionais, códigos de conduta online, presença nas redes sociais, prémios e patrocínios.

Prestamos também apoio jurídico na contratação de influencers nacionais e internacionais para promoverem equipas de e-sports.

Na área dos e-sports, asseguramos aos nossos clientes apoio jurídico nas seguintes áreas:

  • Contratação de atletas e influencers e negociação de termos e condições dos contratos, incluindo de prémios, patrocínios e honorários;
  • Cessação de contratos com atletas e influencers;
  • Acompanhamento da relação entre os atletas e clubes com as federações nacionais e associações internacionais de e-sports;
  • Preparação de regulamentos internos e códigos de conduta para atletas e influencers de clubes, incluindo regulamentos internos de Gaming Houses; e
  • Negociação de parcerias entre clubes desportivos e clubes de e-sports.
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