A nossa equipa tem experiência na prestação de vários serviços relacionados com Direito do Desporto. Assessoramos atletas, clubes desportivos e investidores, nacionais e internacionais.
Temos uma abordagem integrada, trabalhando em conjunto o Direito do Desporto, o Direito Societário e o Direito do Trabalho por forma a prestar aos nossos clientes uma visão ampla e clara sobre cada questão que nos é colocada.
Asseguramos aos nossos clientes diversos serviços na área do Direito do Desporto, designadamente:
- Constituição de clubes e sociedades anónimas desportivas;
- Preparação de documentação social de sociedades anónimas desportivas, incluindo estatutos, acordos parassociais e acordos de gestão;
- Condução de processos disciplinares instaurados a atletas;
- Realização de auditorias jurídicas a clubes e sociedades anónimas desportivas; e
- Negociação e contratação de atletas nacionais e internacionais.
No que respeita aos E-Sports, procuramos oferecer aos nossos clientes um acompanhamento personalizado, tendo em conta o tipo de mercado em que operam (plataformas de streaming, YouTube ou torneios e competições) e de jogo com o qual trabalham.
Assessoramos diversas contratações de atletas para equipas de e-sports, assegurando o apoio em diversas questões como planos de treino, participação em torneios nacionais e internacionais, códigos de conduta online, presença nas redes sociais, prémios e patrocínios.
Prestamos também apoio jurídico na contratação de influencers nacionais e internacionais para promoverem equipas de e-sports.
Na área dos e-sports, asseguramos aos nossos clientes apoio jurídico nas seguintes áreas:
- Contratação de atletas e influencers e negociação de termos e condições dos contratos, incluindo de prémios, patrocínios e honorários;
- Cessação de contratos com atletas e influencers;
- Acompanhamento da relação entre os atletas e clubes com as federações nacionais e associações internacionais de e-sports;
- Preparação de regulamentos internos e códigos de conduta para atletas e influencers de clubes, incluindo regulamentos internos de Gaming Houses; e
- Negociação de parcerias entre clubes desportivos e clubes de e-sports.